COLUNISTAS

Autor: Thales Kroth de Souza

Posições II: posse de armas, escola sem partido e terceirização

4/2/2022 - Mairinque - SP

Eu não tenho como ser contra um referendo popular que rejeitou com 63,94% de votos válidos, contra 36,06% o desarmamento da população de 2005. A população já deu sua resposta no voto. Os países democráticos respeitam a liberdade e a maioria popular, e essa era a assinatura para o ex-presidente Lula deveria ter feito ao revogar o registro, posse e comercialização de armas de fogo e munições. Não é tão fácil ter a posse de armas: você precisa cumprir requisitos legais, aprovação de documentos, taxas, registros, capacidades técnica e psicológica e há um rol de crimes afiançáveis, por autoridades. Líderes de partidos como Rui Pimenta (PCO-SP) e o próprio presidente da República Jair Bolsonaro (PL-RJ) mostram outra indicação pela matéria defendendo a legítima defesa,

Poucos sabem, mas o Brasil declarou guerra às drogas e entorpecentes através da Lei 2848/1940, mesmo havendo muitas controvérsias, o uso político deveria aprimorar para a eficácia judicial no corrimento de crimes e não haver prescrição contra crimes graves como roubos/furtos com violência, organização criminosa, etc. Os crimes de tráfico de drogas deveriam ser punidos conforme o avanço da tecnologia, da expectativa de vida e das configurações da sociedade, no mínimo 40 anos de prisão e sem redução nem por bom comportamento, estudos, etc. Exatamente da forma como especialistas olham para outros países que enfrentam os mesmos problemas: tornar a impunidade uma exceção, e sempre respeitando o contraditório e a ampla defesa, junto com o processo legal penal.

A maioria dos problemas sobre crimes, mortes por armas de fogo, entende-se na questão de violações de segurança, latrocínios (roubos seguido de morte), feminicídio, conflitos internos, etc. Claro que não são temas fáceis de se resolver porque envolvem aspectos complexos e de natureza diferente pela cultura, estado e matéria. Jovens podem ser recrutados no mundo do crime por conta de falta de oportunidades ou infância difícil, ainda assim, as provocações, as pressões para que façam o prometido são o que atrapalha as resoluções. Sendo racional e empático com quem passa por situações adversas, dar uma chance está no sentido de trabalho e oportunidade para trabalhar. A maioria dos presídio do país não possuem essa possibilidade e os direitos humanos não colaboram para a reinserção adequada. Sim, a pena de morte deveria estar ativa no Brasil para corrupção acima de R$20 milhões, estupro com material genético (prova) e DNA (amostras), homicídio culposo (dependendo das condições e interpretação do júri), etc. O Brasil precisa ser para os brasileiros e brasileiras que querem um país melhor, não o mesmo.

A agenda conservadora que ganhou notoriedade através dos intensos diálogos possuem razão em defender deveres do professor ou educador e mostrar como podem ser feitos. Há muito ideologia em universidades e escolas e, mesmo que não houvesse, como uma profissão pública, que possui carreira, responsabilidades e questionamentos sobre seu desempenho, precisa de coerência com a constituição e com a população que paga seu salário, logo seu patrão imediato, e é através de identificar como oportunizar a liberdade de consciência e de crença dos alunos e não influenciar a maneira direta com seu ensino, dando vazão para os alunos terem suas próprias conclusões que está a essência da educação.

Se o estado é laico, também não deveria se ter feriados religiosos correto? Errado. Os feriados adotados não são uma incoerência com a identidade do país colonizado, imperial e posteriormente republicano. Ele inovou-se com o tempo nas atitudes, e conserva-se nos costumes. Naturalmente, o cristianismo tornou-se a fé que fundou, criou e realiza a manutenção do Brasil, ainda assim, muçulmanos, budistas, confucionistas, hinduístas, etc, são todos bem-vindos, inclusive de todas as nações, desde que não seja uma ameaça nacional e cumpra com a constituição.

O que será que os pais pensam sobre o assunto? Desejam que a educação de seus filhos sejam nutridas por uma essência de direita ou de esquerda? Provavelmente a resposta seja nem uma nem outra, e sim pela neutralidade de reflexões para se adaptar da melhor forma possível, assim como uma resolução de português precisa encontrar as melhores respostas, ou na matética acertar o resultado com os números e símbolos corretos, os alunos precisam ter ferramentas para identificar as resoluções para os problemas futuros da sociedade.

E se um comerciante deseja terceirizar para minimizar custos, recursos e acompanhar a desburocratização da administração pública e privada? Encontro a lógica de garantia de segurança como cidadão e direitos como atributos de desenvolvimento social, mas o estado não deveria elencar direitos do trabalhador, nem tão pouco definir qualquer cláusula sobre como ocorrerá a contratação, seja ela autônoma, efetiva, CLT, temporária, sazonal, etc, quem deve definir deve ser somente as partes e, se a contratada não possuir os conhecimentos necessários, ter o apoio de um pessoal jurídico esta sim fornecida pelo estado a título gratuito. Eis uma intenção de encontrar uma liberdade de trabalho e que seja não só vantajosa para uma parte, a liberdade de pactuação seria uma alternativa benéfica sim quando todos os trabalhadores exigem um valor mínimo para sua subsistência, independente do estado se posicionar, pois o estado só a representa, mas cabe a ela o direito de querer.

A título de curiosidade, o trabalhador ficaria muito mais seguro se pudesse optar onde seria aplicado os recursos de sua previdência, seja para uso imediato (agora) ou futuro. Seria muito melhor se ele pudesse escolher qual fundo (de acordo com seu perfil de risco), qual instituição financeira, se a cabo do estado, ou fundo terceirizado, ou mesmo exterior. Quando você tem o poder de escolha, de fiscalização, até mesmo seu acompanhamento e trabalho, ganham um sabor mais livre e garantem a liberdade de poder fazer parte de um sistema mais democrático.

Movimentos que insistem que vale-transporte, vale refeição, benefícios, prêmios, etc fazem parte de direitos fundamentais enganam-se e atrapalham livres iniciativas de ser criado novos postos de trabalhos e tornar pessoas destaques através de seus serviços. Um exemplo está na área tecnológica que será cada vez mais necessária para aprimoramento de serviços e produtos, e também de soluções para usuários; com pessoal qualificado não suficiente, empresas do exterior ou doméstica chegam a dar bolsa a contratados ou estímulos para que se aperfeiçoam em determinado grau de conhecimento, linguagem, especialização para suprir as necessidades de projetos, softwares, etc. O mercado de trabalho tenderá a pagar muito mais profissionais dessa área, e não tanto pela escassez, mas pelo resultado que fornecem às empresas tendo o benefício de ter profissionais com conhecimentos específicos em suas equipes.

O Brasil teria muito mais oportunidade e ter o colocação de riqueza e de geração de oportunidades se adotasse medidas para o seu desenvolvimento ser o desenvolvimento de pessoas, na educação financeira, na gestão pública remodeladora em 360º, na eficácia judicial junto com a criação de políticas que traduzem o mesmo passo que a sociedade possui energia, no alcance de novos desafios e enfrentamentos de adversidades com base em pessoas capacitadas, desde a eleição com pessoas aptas para se candidatar e demonstrar um pleno conhecimento de como avaliar projetos que são importantes, como para delegar responsabilidades aos seu times e negociar com seus pares. Política é uma ciência como outras; gestão é uma parte da administração que insere o líder em uma responsabilidade intrínseca. Uma pessoa não faz nada sozinho, e cabe a população eleger pessoas que façam o trabalho necessário para reformas, mudanças, projetos e sempre fazer - mais Brasil e menos Brasília - acontecer.

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