Autor: Alvaro Lordelo

Projeto de Lei para instalar telas de proteção é aprovado

14/7/2022 - Mairinque - SP

Sua casa geralmente é seu maior porto seguro. A sensação de segurança que o lar deve ter está diretamente ligada a quanto o ambiente é protegido e seguro.

Seja em relação a acidentes domésticos ou assaltos, todo mundo busca que sua casa esteja sempre livre desse tipo de problemas.

E foi pensando nisso que os Vereadores de Natal criaram um projeto de lei que prevê a instalação de redes de proteção nas janelas de todos os condomínios novos na cidade.

Além das janelas, a PL também observa a presença do item de segurança em áreas comuns, como salões de festas, playground e etc.

O PL foi idealizada pela vereadora Nina Souza do PDT em abril de 2022 e seu texto foi aprovado de forma unânime pela Câmara dos Vereadores, aguardando apenas a aprovação do Sr. Álvaro Dias, prefeito da cidade.

A vereadora sugeriu tal PL após 2 graves acidentes que ocorreram no estado e acabaram virando notícia nacional.

Em 2020, uma criança de 5 anos caiu do 9º andar em Recife, num condomínio de alto padrão que não tinha o item de segurança.

O outro acidente ocorreu em Parnamirim, região da Grande Natal, onde uma criança de apenas 1 ano caiu do décimo andar de um edifício.

O Projeto de Lei sugere que beirais, fossos, corredores, lajes, janelas, varandas e telhados de todas as áreas comuns de todos os prédios novos sejam protegidos por grades ou telas de proteção, evitando assim os acidentes com queda.

O descumprimento do PL vai gerar multa ao condomínio no valor de até 30 mil reais. Prédios construídos anteriormente à lei têm apenas a recomendação de instalar os itens de segurança, sem gerar punição.

Pedimos a opinião do Sr. Mauricio Cardoso, proprietário de um guia especializado em Redes de Proteção sobre o assunto e ele acredita que essa regra deveria ser seguida para todas as cidades do Brasil.

“A instalação das redes de proteção deveria ser obrigatória quando falamos de apartamentos residenciais, em todas as cidades brasileiras. É um item essencial para a segurança do imóvel e de seus moradores, já que crianças, idosos e pets estariam mais seguros. Uma queda acidental pode gerar um acidente grave, inclusive com vítimas fatais e a dor gerada por esse tipo de acidente seria incalculável para essa família.”

Nesse sentido, o Sr. Maurício acredita que a lei deva ser sancionada pela capital potiguar e inclusive, deveria ser replicada por várias outras cidades do país.

“Essa lei que obriga a instalação de telas de proteção é importantíssima para a segurança dos moradores de prédios e condomínios residenciais. Ela deveria ser feita por todo o Brasil.”

A Comissão de Desenvolvimento Urbano de Natal aprovou a PL obrigando as construtoras a entregarem apartamentos novos e com as redes de proteção já instaladas. A proposta aprovada substitui a PL 2591/19, conforme a agência Câmara de Noticias, e aguarda apenas a regulamentação do Poder Executivo.

Em caso de descumprimento, a PL prevê multa. A comissão de Constituição, Justiça e Cidadania está analisando em caráter conclusivo.

Instalação dos equipamentos exige cuidados

A equipe do Guia de Redes de Proteção, portal especializado na instalação desse tipo de equipamentos, explica que toda instalação deve observar as normas técnicas da ABNT e ser efetuada sempre por uma empresa especializada no assunto.

“Se o intuito é proteger crianças e pets maiores, uma rede de 5x5cm resolve. Caso você tenha pássaros ou bichos de estimação pequenos ou filhotes, deve-se utilizar a rede de 3x3cm. Essa diferença no vão da trama é essencial para que a passagem seja dificultada, aumentando assim a segurança”, afirmam os especialistas.

Outra especificação técnica indicada é quanto ao tipo da rede que será utilizada:

“Em instalações externas (diretamente com ação do tempo), é recomendado que se utilize telas de Polietileno, pois esse material contém um tratamento anti UV. Se a instalação for interna, sem ação de sol ou chuva, ai pode ser utilizado um nylon sem tratamento.”

Segundo as regras da ABNT, qualquer janela acima de 2 metros de altura deve conter a proteção. A Associação Brasileira dos Síndicos (ABRASSP) indica que existam mais de 500 mil condomínios no Brasil, onde vivem aproximadamente 68 milhões de pessoas.

Em 2019 ocorreram 18 mil casos de acidentes domésticos relacionados à quedas de alturas elevadas. Esse número passou para 32 mil casos em 2020, já que durante a pandemia as crianças ficaram mais tempo em casa, por conta das medidas de lockdown, segundo dados do Ministério da Saúde.

Isso demonstra a importância de se investir nesse tipo de segurança que tem ótimo custo benefício, já que a durabilidade média das redes é de 3 a 5 anos.

Para mais informações, recomendamos acessar o site: https://guiaderedesdeprotecao.com.br/