COLUNISTAS
Autor: Alvaro Lordelo
Quem tem direito a receber o auxílio doença?
3/8/2022 - Mairinque - SP
O auxílio-doença é um benefício que os funcionários têm direito a receber quando não podem mais trabalhar devido a doença ou lesão por acidentes, violência. Empregadores devem certificar-se de conceder benefícios de licença médica a seus funcionários se trabalharem mais de 15 dias seguidos.
Você deve definitivamente saber a quem encaminhar quando sua doença afetar seu trabalho. Isso evitará qualquer confusão ou disputa com seu empregador.
Como ter direito ao auxílio doença?
Você precisaria perguntar ao seu departamento de RH sobre isso.
A partir de agora o nome correto é benefício por incapacidade temporária, mas vamos continuar a chamar de auxílio doença, porque muitos ainda não sabem.
O benefício do auxílio doença do INSS é concedido aos trabalhadores que ficarem incapacitados por um certo período de tempo,para o trabalho ou para a sua atividade habitual.
Esta incapacidade pode ser total ou parcial. A parcial tem reabilitação.
Como funciona o processo de auxílio doença?
Os processos de auxílio-doença são uma forma de os empregadores fornecer aos seus funcionários que não podem trabalhar devido a doença ou lesão. Esses processos variam de acordo com o estado e o empregador, e geralmente são projetados como parte do plano de seguro de saúde do empregador.
O processo geralmente começa com o funcionário preenchendo uma reclamação com seu médico, que então desencadeia uma investigação sobre a condição do funcionário. Se o funcionário for considerado elegível para os benefícios, ele será notificado por correio e receberá um formulário de inscrição para ser preenchido. O formulário de inscrição pode exigir informações sobre consultas médicas, tratamento médico, faltas ao trabalho e outros detalhes relevantes.
Uma vez que esta informação tenha sido coletada, ela será enviada para a companhia de seguros do empregador, que então processará a reclamação. Se aprovado, os benefícios podem incluir
Para receber o auxílio doença,(benefício por incapacidade temporária).
Informada desse fato, a empresa empregadora procederá ao agendamento da perícia no INSS para comprovar a incapacidade do empregado, que ocorrerá após 15 dias de afastamento (contínuos ou intercalados num período de 60 dias). É a partir desse procedimento que a pessoa passa a receber o auxílio-acidente ou auxílio-doença, se de fato for constatado o problema aprovado pela perícia.
Quanto tempo demora para receber o auxílio doença após a perícia?
Para quase todos os benefícios ,o tempo de análise foi estendido. Antes o prazo legal era de no máximo 45 dias para a análise de todos os benefícios. No entanto, o INSS vinha descumprindo esse limite. Por isso, agora o INSS terá um prazo de 30 a 90 dias para analisar a concessão, e dar um parecer para o beneficiário.
Qual o valor para auxílio doença?
Auxílio-doença é o valor pago a um trabalhador quando ele não pode trabalhar por causa de doença ou lesão. Isso inclui aqueles que estão de licença médica e aqueles que estão em compensação dos trabalhadores.
De acordo com a nova regra da Reforma da Previdência Social, o valor do benefício corresponde a 91% do salário de benefício, que por sua vez consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.
Por exemplo, se o segurado tiver pago contribuições durante 30 meses, o valor total é somado e dividido por 30.
Entretanto, há um limite para o cálculo: o valor do benefício de doença não pode exceder a média dos últimos 12 meses de contribuições ou, se não houver 12 meses de contribuições, a média das contribuições existentes.
Para os segurados especiais - pescadores rurais, de pequena escala e indígenas - o valor do benefício de doença é de um salário mínimo.