COLUNISTAS
Autor: Alvaro Lordelo
Quais as doenças que dão direito ao auxílio doença?
19/8/2022 - Mairinque - SP
O auxílio-doença é um aspecto fundamental dos direitos dos funcionários
As seguintes doenças dão direito ao subsídio de doença:
- Câncer e condições relacionadas, derrame, doença respiratória crônica e doença renal crônica, alienação mental, cardiopatia grave, cegueira, radiação por medicina especializada, Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (HIV) e outros…
Essas são algumas doenças, mas quando o requerente passar pela perícia médica, será informado se o tipo de doença dará direito ao auxílio.
Depois de concedido o benefício quanto tempo para receber auxílio-doença?
Apesar do prazo legal de 45 dias, atualmente leva cerca de 120 dias para que o cidadão receba uma resposta, resultando em filas de espera. Durante a análise, é possível acompanhar a aplicação através do site do INSS ou por telefone.
Se o pedido for aprovado, o INSS envia a carta de premiação ao beneficiário no endereço registrado no sistema. O documento geralmente chega em cerca de 30 dias, dependendo do serviço de entrega dos correios. A carta também pode ser obtida on-line, no portal meu INSS.
Quais os CID que dão direito ao auxílio doença?
Classificação Internacional de Doenças" (CID). Há uma tabela e ela lista todos os tipos de doenças que se qualificam para receber ajuda.
O CID 10 fornece códigos para a classificação de doenças e para uma grande variedade de sinais, sintomas, anormalidades, queixas, circunstâncias sociais e causas externas de lesões ou doenças. A cada condição de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código CID 10.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), até 2020 a depressão será a maior causa de baixa por doença entre todas as doenças da CID 10, e é atualmente a segunda maior causa em todo o país, atrás apenas das lesões por esforço repetitivo (LER). Como se estes dados não fossem suficientemente alarmantes, uma pesquisa recente do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) revelou que quase 50% dos trabalhadores que precisaram de mais de 15 dias de folga no setor empresarial sofrem de algum tipo de distúrbio mental. Assim, neste contexto, a depressão acaba assumindo as características de uma verdadeira epidemia e, segundo os especialistas, os programas de qualidade de vida adotados pelas empresas são essenciais para suavizar os casos destas doenças.
Auxílio doença para quem nunca contribuiu como funciona?
Se você nunca pagou contribuições à previdência social, não terá direito a benefícios de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. Mas existe a possibilidade de que você tenha direito a um benefício de assistência social continuado (LOAS).
Aqueles que nunca contribuíram para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem ter direito a um benefício, recebendo um salário mínimo (R$1.212). Os cidadãos de baixa renda com 65 anos ou pessoas com deficiência podem ter direito ao benefício.
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao décimo terceiro?
Os beneficiários do benefício de doença têm direito a um bônus de Natal pago em duas parcelas que são depositadas na conta do segurado junto com o benefício. O valor é igual ao benefício, mas proporcional ao número de meses de pagamento no ano.
Além do benefício de doença, aqueles que, durante o ano, receberam um benefício de aposentadoria, pensão, morte ou confinamento, têm direito ao 13º salário.
Aqueles que recebem benefícios da previdência social, tais como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Previdência Social (BPC/Loas) e a Anuidade Mensal de Vida (RMV), não têm direito ao 13º salário.